Todos já ouviram falar sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o famoso FGTS. Esta medida é uma forma de garantir a segurança do trabalhador demitido sem justa causa, oferecendo uma quantia para ajudá-lo durante o momento de desemprego.
O FGTS é um direito de todo trabalhador com registro na carteira de trabalho, que cumpra com as normas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Dessa forma, todo trabalhador formal, ao ser desligado de uma empresa sem justa causa, deve receber o valor acumulado do fundo.
Mensalmente, o empregador deve depositar na conta do FGTS um valor referente a 8% do salário do trabalhador. Assim, ao final do período trabalhado naquela determinada empresa, o cidadão pode sacar o dinheiro acumulado para utilizá-lo como uma renda extra após a demissão.
No entanto, embora seja um processo muito conhecido, o funcionamento do FGTS ainda gera muitas dúvidas por aí. Há quem se pergunte quem tem direito ao FGTS, como sacar o valor do fundo ou, até mesmo, como consultar o saldo disponível para o cidadão.
Então, se você é uma dessas pessoas, não se preocupe. Neste artigo todas as dúvidas sobre quem tem direito ao FGTS, como funcionam os diferentes tipos de saque e como consultar o saldo em conta serão respondidas e você ficará por dentro de tudo sobre o FGTS. Então confira!
FGTS quem tem direito de sacar
Um dos principais questionamentos a respeito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é a respeito de quem tem direito ao FGTS e seus benefícios.
Em linhas gerais, os benefícios do FGTS estão disponíveis para todos os trabalhadores com carteira assinada, que contribuem mensalmente com o fundo, através da empresa ou do empregador.
O direito ao FGTS é uma obrigação legal que o cidadão deve receber ao fim de todo contrato de trabalho formalizado nas normas da CLT. Com isso, todo o trabalhador registrado tem o direito de receber a quantia acumalada em conta após o encerramento de um contrato.
Assim, quem tem direito ao FGTS são:
- Trabalhadores com registro em carteira;
- Trabalhadores temporários, com contrato estabelecido por tempo determinado;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores avulsos, contratados através de sindicatos;
- Trabalhadores domésticos;
- Atletas profissionais;
- Safreiros
Novas regras FGTS
Recentemente, novas regras foram aplicadas sob o Fundo de Garantia, alterando o funcionamento dos saques dos benefícios do programa.
As novas regras do FGTS dizem respeito, especialmente, ao saque em contas inativas, permitindo ao trabalhador realizar um saque para resgatar o dinheiro acumulado em um contrato de trabalhado antigo, onde o prestador de serviços tenha se demitido ou sido desligado da empresa por justa causa.
Assim, o saque imediato – nova medida implantada em 2019 – permite que o trabalhador realize o saque de até R$ 500 em sua conta FGTS.
Outra novidade é o saque aniversário, que permite que o cidadão resgate determinadas quantias na conta FGTS de acordo com o cronograma divulgado pela Caixa.
Saque rescisão FGTS
O saque de rescisão do FGTS é o mais tradicional e diz respeito à retirada da quantia salva na conta do FGTS logo após o encerramento de um contrato de trabalho com uma empresa.
O saque de rescisão pode ser feito logo após o encerramento do contrato de trabalho do cidadão, ficando disponível em uma data prévia determinada pela empresa.
Dessa forma, com os documentos em mãos, o cidadão precisa ir até uma agência da Caixa e sacar o dinheiro diretamente com um dos atendentes. O processo é simples e requer somente a documentação de encerramento de contrato de trabalho.
Saque imediato FGTS
O saque imediato é uma medida do Governo Federal, por meio da qual o valor disponível em conta é liberado para saque, independente do período do ano, de forma que o trabalhador consegue ter acesso a contas ativas e inativas para resgate do dinheiro acumulado.
Este tipo de saque é uma novidade para o brasileiro e permite que trabalhadores com saldo positivo em conta possam sacar até R$ 500 do dinheiro acumulado na conta FGTS.
Saque aniversário FGTS
Opção que será disponibilizada em 2020, o saque aniversário permitirá que o trabalhador resgate anualmente as quantias disponíveis em sua conta FGTS, de acordo com o cronograma pré-estabelecido pela Caixa.
Sendo assim, todo ano, no mês de aniversário, o cidadão poderá sacar o valor disponível na conta FGTS.
Consultar FGTS pelo CPF
A consulta do saldo do FGTS é simples e pode ser feita diretamente pelo site da Caixa, na sessão destinada ao fundo.
Assim, basta acessar a plataforma online do projeto e procurar na área do FGTS a opção “Saldo/Extrato FGTS”. Ali será possível consultar o valor disponível em conta, bem como todas as movimentações realizadas naquela conta até o momento.
Aplicativo FGTS
Uma novidade para o trabalhador é o aplicativo FGTS, uma opção de acesso simplificado para acompanhar todas as movimentações e o saldo da conta do fundo.
O app está disponível nas principais lojas de aplicações e pode ser utilizado de forma simples e rápida, garantindo o acompanhando de todas as informações do seu FGTS diretamente do celular.
Conseguiu entender quem tem direito ao FGTS? Se tiver mais alguma dúvida, é só deixar aqui nos comentários.
